Defesa em Autos de Infração, Perícias Trabalhistas e Pareceres SST
Engenheiro de segurança com experiência em perícia judicial e escritório jurídico parceiro especializado A CLIMT OCUPACIONAL oferece assistência técnica e jurídica integrada em SST: defesa administrativa em autos de infração do MTE, assistência técnica em perícias judiciais trabalhistas, pareceres técnicos integrados a laudos e programas de SST, e assistência preventiva em fiscalizações trabalhistas e sanitárias por meio de escritório jurídico parceiro.
A maioria das empresas que perde ações trabalhistas por doença ocupacional ou acidente de trabalho não perdeu pela falta de segurança, mas pela falta de documentação adequada. A CLIMT previne esse problema com documentação técnica impecável e atua na defesa quando o problema já ocorreu.
Analisamos o auto de infração do MTE ou a peça processual trabalhista para identificar a base legal da autuação ou da demanda, avaliando o mérito técnico da acusação e os pontos de defesa disponíveis.
Reunimos toda a documentação de SST da empresa: PGR, PCMSO, laudos, registros de treinamento, ASOs, fichas de EPI, relatórios de CIPA, eSocial SST, para identificar as evidências que fundamentam a defesa.
O engenheiro de segurança ou médico do trabalho elabora o parecer técnico ou laudo pericial de defesa, fundamentado nas NRs e na legislação aplicável, refutando tecnicamente a autuação ou a alegação de nexo causal.
O parecer técnico é integrado à peça jurídica elaborada pelo escritório parceiro, formando uma defesa completa que combina argumentação legal e fundamentação técnica especializada.
A defesa em autos de infração do MTE segue a CLT e o Decreto 4.552/2002 (Regulamento de Inspeção do Trabalho). A assistência técnica em perícias trabalhistas é regida pelo CPC e pela CLT. Pareceres técnicos de engenheiros e médicos têm valor probatório reconhecido pela Justiça do Trabalho.
Empresas com auto de infração, ação trabalhista de SST ou que desejam auditoria preventiva
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