Inteligência Tributária Ocupacional em Goiânia

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Inteligência Tributária Ocupacional em Goiânia

Eficiência Tributária Ocupacional: Transforme SST em Lucro Líquido. Auditoria inteligente de RAT, FAP, FAE e PIS/COFINS. Recupere valores pagos a mais nos últimos 5 anos e economize mensalmente através da inteligência do eSocial.

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A Realidade Que Ninguém Fala

A maioria das empresas brasileiras desconhece um vazamento silencioso de caixa que ocorre todo mês na folha de pagamento:

  • Empresas pagam RAT (até 3%) baseadas no CNPJ principal, quando deveriam pagar apenas 1%
  • Multiplicadores de FAP bloqueados por "acidentes fantasmas" que nunca ocorreram
  • Empresas recolhem FAE (6%, 9% ou 12%) mesmo com proteção eficaz comprovada
  • Créditos de PIS/COFINS (9,25%) sobre gastos com SST jamais apropriados

Resultado? Milhões de reais perdidos anualmente que a lei permite recuperar retroativamente.

A Solução

A Solução CLIMT

Não vendemos "laudos de gaveta". Oferecemos:

  • Diagnóstico do vazamento de caixa através do eSocial
  • Quantificação de quanto você pagou a mais nos últimos 5 anos
  • Estruturação da recuperação com segurança jurídica absoluta
  • Otimização mensal da sua folha de pagamento
Os 4 Pilares

Os 4 Pilares da Eficiência Tributária

1

RAT (GIIL-RAT) — "O Seguro do Carro"

É um imposto que varia de 1%, 2% ou 3% sobre a folha. O Governo classifica sua empresa pelo CNAE — como o seguro de um carro: se é um "popular" (escritório) = 1%; se é uma "Ferrari" (indústria) = 3%.

O Problema: Muitas empresas pagam 3% pelo CNPJ principal, quando a maioria dos funcionários trabalha em escritório (risco leve = 1%).

A Solução: Auditoria do enquadramento correto no eSocial.

Exemplo Real: Empresa de construção: 80 escriturários + 20 operários.

  • Pagava: 3% sobre toda a folha
  • Deveria pagar: 1% (atividade preponderante)
  • Resultado: R$ 120 mil/ano de economia + R$ 600 mil retroativo (5 anos)
2

FAP — "Bônus/Multa pelo Comportamento"

É um multiplicador que varia de 0,5 (50% de desconto) a 2,0 (100% de aumento). Sem acidentes = 0,5 = 50% de desconto. Muitos acidentes = 2,0 = dobra o imposto.

O Problema — "Acidentes Fantasmas": O INSS cruza a doença do seu funcionário (CID) com sua atividade (CNAE) e presume que foi culpa do trabalho, mesmo sem vocês terem aberto uma CAT. Resultado: FAP sobe artificialmente e você perde milhões em bônus.

A Solução: Monitoramento ativo + contestação administrativa.

Exemplo Real: Empresa com folha de R$ 1 milhão/mês.

  • RAT: 2% = R$ 20 mil/mês
  • FAP estava em 1,5 (por acidentes fantasmas) = R$ 30 mil/mês
  • CLIMT contestou os "acidentes fantasmas"
  • FAP caiu para 0,5 = R$ 10 mil/mês
  • Resultado: R$ 120 mil/ano de economia
3

FAE — "O Adicional de Perigo"

É um imposto adicional de 6%, 9% ou 12% sobre o salário de quem trabalha em risco (ruído, calor, químicos, etc.).

O Grande Segredo (ignorado por contadores): A lei é expressa: esse imposto não é obrigatório se você comprovar que o EPI ou EPC neutralizou o risco. A prova precisa ser técnica — LTCAT assinado por Engenheiro de Segurança com ART.

O Vazamento de Caixa: Seu engenheiro atesta no eSocial (S-2240) que o risco foi neutralizado, mas seu RH/contador continua pagando 6% de FAE por medo ou sistema mal configurado. O Governo aceita porque a folha confessa.

A Solução: LTCAT + Retificação do eSocial.

Exemplo Real: Indústria química — 50 funcionários em mistura de solventes.

  • Folha: R$ 200 mil/mês | FAE que pagava: 6% = R$ 12 mil/mês
  • CLIMT elaborou LTCAT comprovando neutralização 100%
  • Resultado: R$ 144 mil/ano de economia + R$ 720 mil retroativo (5 anos)

⚠️ Atenção — Tema 555 do STF: Para ruído acima de 85 dB, o protetor auricular reduz o barulho, mas não evita danos das vibrações mecânicas no corpo. Para ruído excessivo, o FAE continua obrigatório. A única solução é o enclausuramento da máquina (EPC).

4

PIS/COFINS — "O Cashback Fiscal"

Tudo o que sua empresa gasta com SST é um "insumo essencial": EPIs (máscaras, protetores), exames ocupacionais, laudos técnicos, consultoria com a CLIMT. Para empresas no Lucro Real, esses gastos geram crédito de 9,25% (1,65% PIS + 7,60% COFINS) que volta direto para o caixa.

Exemplo Real:

  • Folha: R$ 500 mil/mês | Gastos com SST: R$ 50 mil/mês
  • Crédito PIS/COFINS: 9,25% × R$ 50 mil = R$ 4.625/mês
  • Resultado: R$ 55.500/ano de economia
  • Lucro Real — ganham 100%
  • Lucro Presumido — não têm direito
  • Simples Nacional — não têm direito
Como Funciona

Como Funciona — Processo CLIMT

Fase O que é feito Prazo
1. Diagnóstico Técnico
Sem custo		 Relatório completo identificando: oportunidades de reenquadramento RAT, presença de "acidentes fantasmas" no FAP, riscos que podem ter FAE eliminado e créditos PIS/COFINS recuperáveis. 10–15 dias úteis
2. Auditoria Técnica Completa Engenheiros de Segurança + Médicos do Trabalho: elaboração/revisão do LTCAT, análise de eficácia de EPI/EPC, documentação técnica com ART e relatório blindado para a Receita Federal. 15–30 dias
3. Inteligência Tributária
NUBEX		 Software que cruza o evento S-2240 (laudo técnico) com o S-1200 (folha), identifica dinheiro vazando mês a mês, gera relatório com valores em R$ e estrutura compensação via PER/DCOMP. 5–10 dias
4. Implementação e Suporte Alinhamento com contador/RH, retificação do eSocial, protocolo de restituição junto à RFB e monitoramento mensal contínuo. Contínuo

Por Que Escolher a CLIMT?

30 anos de excelência em medicina e segurança do trabalho em Goiânia

Engenheiros de Segurança + Médicos do Trabalho (SESMT) Diretor credenciado CRA/GO Fundamentação em Decretos, Leis e IN RFB Jurisprudência STF e STJ Software NUBEX — monitoramento contínuo do eSocial Modelo success fee — você paga apenas se economizar
FAQ

Perguntas Frequentes

Sim. A IN RFB 2.110/2022 é explícita: enquadramento segue a atividade preponderante. A RFB fiscaliza empresas com RAT incorreto todos os dias. Se você corrigir com documentação técnica, a Receita aprova.

Zero. Você não está contestando o Governo, está comprovando que não existe nexo causal entre doença e trabalho. A lei obriga o Governo a ouvir sua defesa.

Depende. Para ruído acima de 85 dB: não (Tema 555 STF). Para outros agentes: sim, com LTCAT comprovando neutralização. Somos conservadores: alertamos sobre risco jurídico.

Sim, fundamentado no REsp 1.221.170/PR do STJ. Documentamos rigorosamente que gastos com SST são "insumos essenciais". Com documentação correta, o risco é mínimo.

Você envia o evento S-1298 (reabertura de folha) e um novo S-1299 (fechamento corrigido). A CLIMT fornece toda a documentação técnica que sustenta a retificação.

Operamos com success fee: você paga apenas sobre o que economiza/recupera. O setup inicial (laudos + diagnóstico) é o custo de entrada. Consulte nosso time para uma estrutura personalizada.
Fundamentação Legal

Base Legal

  • Decreto 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social
  • Lei 8.212/1991 — Seguridade Social
  • Lei 8.213/1991 — Benefícios Previdenciários
  • IN RFB 2.110/2022 — RAT
  • STF Tema 555 (ARE 664.335) — FAE/Ruído
  • STJ REsp 1.221.170/PR — PIS/COFINS
  • NHO-01 e NHO-06 — Fundacentro

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